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Arquivo Lei nº 3.080, 3 de novembro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 14h00
Dá denominação a Pronto Socorro Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 2.923, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.934, de 24 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h49
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de Aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.937, de 30 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h54
Define critérios para aplicação do artigo 130, inciso VI da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.944, de 27 de abril de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h03
Desafeta de sua destinação de área reservada para logradouro público o imóvel que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.950, de 4 de maio de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h13
Dá denominação a escola que menciona, Jorge Miguel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.965, de 23 de junho de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 10h51
Isenta a Associação dos Surdos de Ituiutaba do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.984, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h38
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 2.987, de 14 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h43
Concede contribuição financeira no Exercício Financeiro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei nº 3.003, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
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