-
Lei nº 3.180, de 8 de junho de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h06
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 1846, de 12 de dezembro de 1977, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
-
Lei nº 3.183, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h30
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Maestro Elias Antônio Daia.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
-
Lei nº 3.194, de 28 de março de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h45
Amplia o número de bolsas-auxílio da Lei nº 3010, de 10 de dezembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
-
Lei nº 3.195, de 29 de abril de 1996
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 13h46
Declara de utilidade pública o Karatê Clube de Judô e Karatê.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1996
-
Lei nº 3.106, de 22 de fevereiro de 1995
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 16h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
-
Lei nº 3.113, de 23 de março de 1995
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2016 16h23
Altera Redação da lei nº 1.460, de 13 de setembro de 1971.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
-
Lei nº 3.127, de 9 de maio de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h24
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
-
Lei nº 3.130, de 16 de maio de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h32
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
-
Lei nº 3.134, de 25 de maio de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h44
Autoriza o Executivo a erigir um monumento na Praça 13 de Maio, em homenagem à raça negra e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
-
Lei nº 3.139, de 21 de junho de 1995
-
por ttb
—
última modificação
29/07/2016 12h53
Autoriza o Executivo a erigir um busto na Praça Adelino de Oliveira Carvalho, em homenagem ao ex-prefeito David Ribeiro de Gouveia, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1995
