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Arquivo Lei nº 3.229, de 26 de março de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Grupo de Apoio do Pontal - GAPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.234, 6 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h40
Autoriza o Executivo a conveniar com empresas privadas a inscrição de publicidades em veículos do Municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.236, de 22 de maio de 1997
por ttb — última modificação 26/07/2016 16h43
Dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto-Entrega no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 3.221, de 27 de fevereiro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 13h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.232, de 24 de abril de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h00
Institui o Fundo Municipal de Assistência Social de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.247, de 2 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h31
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 1998-2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.248, de 8 de julho de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h33
Autoriza Poder Executivo a instituir no Município de Ituiutaba a figura da micro escola.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.254, de 26 de setembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 14h44
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental da Escola Estadual Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.259, de 16 de outubro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h08
Autoriza a Municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª Séries, da Escola Municipal Ildefonso Mascarenhas da Silva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
Arquivo Lei nº 3.268, de 16 de dezembro de 1997
por ttb — última modificação 27/07/2016 15h56
Autoriza a Municipalização do ensino fundamental, de 1ª a 8ª séries, da Escola Estadual Padre João Avi, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1997
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