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por ttb — última modificação 06/03/2024 00h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / AGOSTO / Sessão Ordinária - 31/08/2023
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por ttb — última modificação 06/03/2024 00h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / AGOSTO / Sessão Ordinária - 31/08/2023
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por ttb — última modificação 06/03/2024 00h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / AGOSTO / Sessão Ordinária - 31/08/2023
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por ttb — última modificação 06/03/2024 00h13
Localizado em Sobre a Câmara / … / AGOSTO / Sessão Ordinária - 31/08/2023
Arquivo Octet Stream Ato de Autorização de Dispensa
por ttb — última modificação 06/03/2024 10h13
Localizado em Transparencia / … / PUBLICAÇÕES 2024 / DISPENSA
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 07/2023
por ttb — última modificação 07/03/2024 09h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira Altera disposições e acresce os Arts. 1°-A e 8°-A à Lei Complementar Municipal n° 74, de 28 de janeiro de 2008, que cria os empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências Aprovado na reunião do dia 06/02/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Lista de presença da 8º Reunião Ordinária 05-03-2024
por ttb — última modificação 07/03/2024 09h29
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º PERÍODO
Arquivo Lista de presença da 5º Reunião Extraordinária 05-03-2024
por ttb — última modificação 21/03/2024 10h20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2024 / 1º PERÍODO
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 10/2024
por ttb — última modificação 07/03/2024 09h42
De autoria da Mesa Diretora. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.223 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Aprovado 27/02/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2024
por ttb — última modificação 07/03/2024 09h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências, Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$.180.000,00 (cento e oitenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 26273 de 12 de dezembro de 2023. Aprovado 27/02/2024.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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