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Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
10/03/2017 10h43
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 15h03
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
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Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
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por ttb
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09/03/2017 14h30
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
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por ttb
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03/04/2017 15h14
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
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Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
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por ttb
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03/04/2017 15h57
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
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Emenda Modificativa CM/03/2010
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por ttb
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13/12/2016 09h49
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Ana Márcia Abdulmassih ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
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Emenda Modificativa CM/03/2014
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por ttb
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21/11/2016 16h48
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Ano de 2014
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/04/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
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por ttb
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20/12/2016 14h45
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Ano de 2015
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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22/02/2017 15h25
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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09/03/2017 13h19
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003