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Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/60/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h01
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002, proposta apresentada pelos vereadores André Vilela, Jeronimo Devoti, Gilvan Macedo, Luziano Justino, José Freire e Elcio Ferreira.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/60/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h29
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
por ttb última modificação 24/03/2017 09h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h13
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h56
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/90/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 15h13
Que dispõe sobre a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública e dá outras providências, proposta do vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/90/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004- Retirada a Pedido do Autor
por ttb última modificação 22/02/2017 15h03
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos Drummond.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 09h48
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Walter Filho ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h08
Apresentada pelo vereador José Barreto Mirande, ao Projeto de Lei CM21/2011, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM 21/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003