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Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 13h54
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
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Emenda modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/38/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 14h30
Que altera a Lei nº 3.246, de 2 de julho de 1997, que criou o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, proposta pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2005
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Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/40/2007
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por ttb
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última modificação
25/01/2017 15h26
Que cria cargos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da administração municipal e dá outras providências, apresentadas pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/40/2007
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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10/03/2017 09h30
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2000 ao Projeto de Lei CM/52/2000
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por ttb
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11/04/2017 13h41
Da Mesa Diretora, que fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipais, a partir de 1º de janeiro de 2001, na forma que especifica.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/2000
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Emenda Modificativa CM/01/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
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por ttb
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última modificação
19/06/2017 14h10
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
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Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/53/2017
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por ttb
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27/06/2017 09h08
Modifica-se o art.1º, do Projeto de Lei CM/53/2017.
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Emenda Modificativa CM/01/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
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por ttb
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01/12/2016 16h00
Proposta pelo vereador Marco Túlio Faissol, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/57/2003
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por ttb
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09/03/2017 14h23
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2004 e dá outras providências, proposta pelos vereadores André Vilela e Elviro Novaes Andrade.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/57/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/58/2004
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por ttb
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20/02/2017 10h28
Que propõe alteração à Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2004