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Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 08h37
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
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Emenda modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/17/2005
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por ttb
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última modificação
15/02/2017 09h17
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2005
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Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/19/2005
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por ttb
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última modificação
14/02/2017 13h08
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991, proposta pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/19/2005
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 13h45
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda, Joseph Tannous e Elviro Novaes Andrade.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
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Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 15h20
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
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Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 13h09
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
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Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/29/2017
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por ttb
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31/05/2017 09h55
Altera a Lei Nº 4.462, de 12 de Dezembro de 2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Emenda Modificativa CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
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por ttb
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última modificação
03/04/2017 14h28
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
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Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 13h28
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002
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Emenda Modificativa CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h24
De autoria do vereador José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas