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Emenda Aditiva nº 83/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h46
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 84/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h47
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva ou Modificativa 01 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
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por ttb
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última modificação
28/09/2023 13h45
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
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Emenda Aditiva ou Modificativa 02 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
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por ttb
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última modificação
28/09/2023 13h48
Dispõe sobre o Regime Juridico dos Servidores Públicos do Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
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Emenda Aditiva ou Modificativa 03 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
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por ttb
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última modificação
28/09/2023 14h38
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
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Emenda Aditiva ou Modificativa 04 ao Projeto de Lei Complementar 03/2023
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por ttb
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última modificação
28/09/2023 14h13
Dispõe sobre o novo Estatuto dos Servidores Publicos de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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2023
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Emendas Protocoladas
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Emenda CM/01/2012
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por ttb
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última modificação
07/04/2017 16h54
Que modifica o inciso VIII do art. 119 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2012
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Emendas
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Emenda de Redação CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h17
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Marcos William Almeida Drummond.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda de Redação CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/50/2003
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por ttb
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última modificação
09/03/2017 17h18
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Fernando Cardoso Mamede.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/50/2003
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Emenda de Redação Nº 05 ao Projeto de Lei CM/43/2006
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por ttb
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última modificação
06/02/2017 09h46
Que institui o Plano Diretor Integrado do Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador Adalberto Abdo Martins.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/43/2006