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Emenda Aditiva CM/79/2010
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por ttb
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última modificação
12/12/2016 16h29
Proposta pela vereadora Ana Márcia Carvalho Abdulmassih ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
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Emenda Aditiva CM/0413 ao Projeto de Lei CM/54/13
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 14h58
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 50/2020
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por ttb
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última modificação
06/11/2020 16h50
De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos, que regulamenta o uso do velório municipal.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva e Modificativa CM/04/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
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por ttb
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última modificação
16/02/2017 08h30
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
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Emenda Aditiva e Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h09
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h15
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Modificativa CM 01/2021 ao Projeto de Lei CM 108/2021.
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por ttb
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última modificação
03/12/2021 17h19
Altera as disposições da CM/108/2021, que institui o Programa Municipal de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e dá outras providências.
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Leis
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Emendas
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2021
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h16
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/08/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h32
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002
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Emenda Aditiva e Supressiva CM/06/2002 ao Projeto de Lei CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
23/03/2017 16h31
Que estima a Receita, Fixa a despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Lourenço Freire.
Localizado em
Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/64/2002