-
Lei nº 1.845, de 9 de dezembro de 1977
-
por ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h57
Autoriza o Poder Executivo a concordar com alienação de imóvel doado ao Palmeira Club, em virtude da Lei nº 206, de 10 de setembro de 1953.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1977
-
Ano de 1976
-
por ttb
—
publicado
24/08/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Ordinárias
-
Lei nº 1.754, de 30 de junho de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h38
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a contratar serviços com as Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.757, de 16 de agosto de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.763, de 27 de setembro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h51
Autoriza doação de terreno para construção de escola.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.764, de 29 de setembro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h00
Autoriza operação financeira com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.771, de 14 de outubro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h09
Altera a Lei nº 1.761, de 15 de setembro de 1976.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.778, de 24 de novembro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h27
Modifica as alíquotas do Imposto sobre serviço de qualquer natureza.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.785, de 2 de dezembro de 1976
-
por ttb
—
última modificação
25/08/2016 15h57
Dispõe orçamento plurianual de investimentos pra o triênio de 1977-1978-1979 das Autarquias Minicipais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1976
-
Lei nº 1.687, de 26 de junho de 1975
-
por ttb
—
última modificação
29/08/2016 08h18
Autoriza suplementação de verbas e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1975
