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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 149/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 149/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências CM/149/2023 Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Creche Maria de Nazaré, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 9.999, de 15 de maio de 2023. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 150/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h06
De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 150/2023 Dispõe sobre o programa "Adote Projetos Esportivos" no município de Ituiutaba e dá outras providências. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 151/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h07
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023 Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 153/2023
por ttb — última modificação 02/10/2023 16h50
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023 DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h10
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Complementares Recebidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h10
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023 ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado 25/09/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Resposta de Indicação CM 312/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h40
Recebido 19/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 289/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h46
Recebido 26/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar Jose Alves Machado / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 316/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h51
Recebido 25/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Resposta de Indicação
Arquivo Resposta de Indicação CM 322/2023
por ttb — última modificação 27/09/2023 14h52
Aprovado 26/09/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Resposta de Indicação
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