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Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
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por ttb
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última modificação
30/11/2018 08h56
De autoria do vereador André Vilela, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Emenda Aditiva 05/2018 ao Projeto de Lei CM/66/2018
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por ttb
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última modificação
19/12/2018 14h18
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Emendas
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Emenda Aditiva 05/2019 ao Projeto de Lei CM/22/2019
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por ttb
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última modificação
06/08/2019 15h35
De autoria do vereador Pastor Amaury, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2020, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Emendas
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Emenda Aditiva 07/2018 ao Projeto de lei CM/31/2018
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por ttb
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última modificação
30/11/2018 08h57
De autoria do vereador Marco Túlio Faissol Tannús, dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Emendas
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Emenda Aditiva à Proposta de Emenda Nº03
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 14h38
Acrescente-se ao art. 2º da Proposta de Emenda nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, o art. 18E, proposto pelo vereador Paulo Freire.
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Leis
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Emendas
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Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
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Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução CM/08/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h06
Qualquer servidor que não cumprir jornada diária de 7 horas, não fará jus a gratificação, proposto pelo vereador José Barreto Miranda.
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
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Emenda Aditiva CM 01/2008 ao Projeto de Lei CM 52/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 12h02
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2009, proposta pelos vereadores Reginaldo Luiz, André Vilela e Paulo Freire.
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Leis
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Emendas
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Emendas ao Projeto de Lei CM/52/2008
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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 22/2020
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por ttb
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última modificação
16/07/2020 16h17
De autoria do vereador Pastor Amaury, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 52/2020
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por ttb
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última modificação
15/09/2020 10h25
De autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, que dispõe sobre sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas
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Emenda Aditiva CM 01/2020 ao Projeto de Lei CM 60/2020
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por ttb
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última modificação
17/12/2020 14h32
De autoria do vereador Gilson Humberto Borges, que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2021, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2020
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Emendas Aditivas / Modificativas