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Indicação 327-2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 13h34
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da Secretária Municipal de Obras e Serviços
Urbanos, estude a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua RD 44 Com A Rua
RD 51, No Bairro: Residencial Drummond 2.
Aprovada na reunião do dia 27/09/2022.
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Sobre a Câmara
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Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças
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Indicação
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 237ª - TERÇA-FEIRA - 27-09-2022
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por ttb
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última modificação
27/09/2022 16h42
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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Lei n° 4.974 de 30 de Agosto de 2022.
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h40
De autoria do Vereador André Vilela. Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.975 de 30 de Agosto de 2022
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última modificação
28/09/2022 10h41
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras providencias
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.976 de 05 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h42
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autorizo a concessão de subsidio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros de Ituiutaba/MG por até 12 meses Art. 1" Fica autorizado à concessão de subvenção econômica para o subsídio da tarifa do Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba MG, assegurando a modicidade das tarifas, a generalidade e a universalidade do transporte público coletivo, devido à redução no número de passageiros, e a necessidade de novas linhas para servir os estudantes por até 12 (doze) meses. § 1" Para fins do presente artigo será autorizada subvenção económica mensal no valor de até R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), à concessionária do serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Lei n° 4.977 de 08 de Setembro de 2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 10h50
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2022 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2022, a Liga Ituiutabana de futebol inscrita no CNPJ/MF sob n" 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n." 11.965, de 21 de junho de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 014/2022
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última modificação
28/09/2022 15h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito especial para acobertar despesas realizada em exercício anterior. A câmara Municipal de Ituiutaba decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art.1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir Crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 37.780,75(trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e setenta e cinco centavos), para reconhecimento de despesas realizadas em exercício anterior, para saldar divida junto a empresa MH Comercio de Turbinas LTDA. Aprovada na reunião do dia 26/09/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2022
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última modificação
28/09/2022 15h51
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 118/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h52
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2022, ao Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, mediante Termo Aditivo ao Termo de Fomento, no valor de
até R$ 53.659,04 (cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos) conforme Processo
Administrativo n.º 18.254, de 15 de setembro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 119/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h53
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados.
§ 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em
avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
