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Lei nº 4.475, de 09 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
16/03/2017 16h11
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2017, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
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Projeto de Lei Ordinária CM/20/2017
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por ttb
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última modificação
13/11/2018 09h09
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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Projetos de Leis Não Votados
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Indicação n° 121/2017, de 20 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
21/03/2017 09h13
Aprovada na reunião do dia: 20/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Gilson Humberto (Dito)
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Indicação n° 119/2017, de 13 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
21/03/2017 09h17
Aprovada na reunião do dia: 20/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Francisco Tomaz de O. Filho (Chiquinho)
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Atenção para Atividades de Hoje na Câmara Municipal
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por ttb
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publicado
21/03/2017
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última modificação
21/03/2017 17h16
A Plataforma Ituiutaba Lixo Zero e a Prefeitura Municipal de Ituiutaba por meio de suas Secretarias de Obras e Meio Ambiente agradecem a vossa presença no evento realizado na última quinta-feira, dia 16 de março, na Câmara Municipal de Ituiutaba.
Aproveitamos a oportunidade para convidá-lo para a apresentação da Plataforma Ituiutaba Lixo Zero na Tribuna Livre da Câmara Municipal hoje, dia 21/03, a partir de 18h e a entrada do projeto que declara de utilidade pública desta mesma entidade.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação n°123/2017, de 09 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 08h51
Aprovada na reunião do dia: 21/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Hidorval Martins Oliveira (Juninho da JR)
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Indicação n° 126/2017, de 21 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 09h00
Aprovada na reunião do dia: 21/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Cleidislene Conceição Silva
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Indicação n°128/2017, de 21 de março de 2017
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 09h04
Aprovada na reunião do dia: 21/03/2017.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2017
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Jorge Silva Araújo (Jorge Carteiro)
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Parecer ao Veto Oposto pelo Prefeito Municipal à Proposição de Lei CM/3716/2002
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h07
Que dispõe sobre a instalação de equipamento de ar na tubulação do sistema de distribuição de água e contém outras disposições, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
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Ano de 2002
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Veto à Proposição de Lei
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Projeto de Lei Complementar CM/05/2002- Devolvido ao Prefeito
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por ttb
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última modificação
22/03/2017 15h14
Que regulamenta a prestação de Assistência Judiciária pelo Município e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Complementares