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Decreto nº 619, de 8 de setembro de 2016
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por ttb
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última modificação
21/09/2016 15h06
Institui no âmbito do município a homenagem "Comenda 115 do Poder Legislativo de Ituiutaba" e dá outras providências.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 620, de 27 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h52
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Lupércio Carvalho Arantes.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 621, de 27 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h53
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Mirian Luce Alves de Araújo.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 622, de 27 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
03/11/2016 08h54
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba, Elon José Soares.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 623, de 07 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 08h28
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Izones do Nascimento Silva.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 624, de 09 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
10/11/2016 08h43
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa menciona, Aniceto Elias Franco Cruz.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 625, de 30 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 14h41
Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona, Walter Arantes Guimarães.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 626, de 30 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 14h43
Concede Diploma de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Luciano Coelho.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 627, de 30 de novembro de 2016
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por ttb
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última modificação
01/12/2016 14h45
Concede Diploma de Cidadania Honorária à pessoa que menciona, Alexandre Henry Alves.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
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Decreto nº 628, de 13 de dezembro de 2016
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h18
Fica por força deste decreto, canceladas as notas de empenho do exercício de 2015, referente ao pagamento que foi efetuado pelo Poder Executivo, das obrigações patronais de responsabilidade da Câmara Municipal de Ituiutaba para o Instituto da Seguridade Social - INSS, inscritos e, Restos a Pagar, processados, nos balanços gerais da Câmara Municipal.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2016
