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Lei nº 2.165, de 28 de outubro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h25
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1983-1984-1985, da Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.167, de 28 de outubro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h28
Estima Receita e Fixa Despesa para o exercício de 1983.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.178, de 1 de dezembro de 1982
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por ttb
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última modificação
17/08/2016 10h50
Modifica denominação de via pública que menciona. Celso Abrão, Bairro Independência.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1982
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Lei nº 2.059, de 24 de março de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 12h51
Altera a Lei nº 1685, de 30 de abril de 1975 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.074, de 20 de maio de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 14h25
Altera o sistema de cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano, estabelece a progressividade das alíquotas do Imposto Territorial nas zonas beneficiadas por projetos de complementação urbana e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 2.112, de 11 de dezembro de 1981
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por ttb
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última modificação
18/08/2016 16h27
Autoriza o Executivo Municipal a negociar com a Centrais Elétricas de Minas Gerais CEMIG, a execução de obras de eletreficações do município e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1981
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Lei nº 1.979, de 14 de fevereiro de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 13h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos e salários do Anexo Único integrante da Lei nº 1935, de 6 de junho de 1979, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 1.984, de 24 de março de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h04
Autoriza abertura de crédito especial para indenização de férias ao servidor Sinésio Tomáz de Morais.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 1.993, de 8 de maio de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h16
Autoriza abertura de crédito especial, Câmara Municipal de Ituiutaba.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
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Lei nº 1.996, de 22 de maio de 1980
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por ttb
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última modificação
19/08/2016 14h20
Concede título de cidadania honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Ivan Abrão.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1980
