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Arquivo Lei nº 2.754, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h50
Fixa pauta de valores venais de imóveis tributário e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.755, de 17 de dezembro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 15h51
Autoriza extensão de séries em Escola Municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.581, de 23 de fevereiro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h38
Declara de utilidade pública Associação dos Moradores do Bairro Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.588, de 8 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 10h52
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.592, de 16 de março de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 12h33
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.621, de 29 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h26
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.622, de 29 de junho de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 13h28
Altera o item III do artigo 3º, da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988 que estima Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.637, de 25 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h22
Autoriza alienação de Ações da CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.648, de 29 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h58
Autoriza extensão de séries em escolas municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.652, de 30 de novembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h05
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexos I e II , da Lei nº 2576, de 5 de outubro de 1989, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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