-
Lei nº 2.785, de 7 de maio de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h01
Estabelece normas para execução de obras e serviços de muros e passeios, em contrato direto com proprietários de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.794, de 7 de junho de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h16
Declara de utilidade pública a Associação dos Feirantes de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.795, de 19 de junho de 1991
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2016 16h17
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.811, de 22 de julho de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 08h47
Dispõe sobre gratificação de incentivo à docência municipal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.818, de 11 de setembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h12
Cria o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.821, de 3 de outubro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h17
Desafeta de sua destinação de via pública a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.827, de 21 de novembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h24
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao pessoal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.830, de 5 de dezembro de 1991
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 09h29
Dispõe sobre a Estrutura complementar da Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1991
-
Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 12h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
-
Lei nº 2.678, de 14 de março de 1990
-
por ttb
—
última modificação
04/08/2016 13h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1990
