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Arquivo Lei nº 3.120, de 6 de abril de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 12h09
Declara de utilidade pública a Igreja Batista Independente BETEL.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.143, de 8 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h14
Libera cláusulas condicionais da Lei nº 2202, de 14 de julho de 1983, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.147, de 21 de agosto de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h28
Modifica denominação de via pública, Rua Mauro Marquez de Sá.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.151, de 28 de setembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 13h34
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Ituiutaba - SINTRASPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.159, de 16 de novembro de 1995
por ttb — última modificação 29/07/2016 14h13
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1995
Arquivo Lei nº 3.015, de 18 de fevereiro de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h30
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II do Decreto nº 3855, de 30 de dezembro de 1993 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.018, de 1 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.021, de 9 de março de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 09h53
Dispõe sobre a criação do Programa de Coletiva Seletiva do Lixo e regulamenta o Artigo 146 dos Atos das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.033, de 27 de abril de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h23
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Lei nº 3.054, de 22 de junho de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 12h52
Isenta do pagamento de tributos entidades que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
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