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Lei nº 3.190, de 10 de janeiro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h39
Modifica denominação de via pública que menciona, Rua Alarico Amaral Novaes.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.192, de 8 de março de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h42
Autoriza o Executivo firmar convênio com a Seguradora Bemge S/A, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.196, de 23 de maio de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h18
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona, e dá outras providências. Liga Ituiutabana de Futebol.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.198, de 29 de maio de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h51
Isenta do pagamento de tributos a entidade que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.199, de 29 de maio de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h53
Declara de utilidade pública o Grupo Espírita "Os Tarefeiros de Jesus".
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.203, de 15 de julho de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 13h59
Autoriza concessão de prêmio através de realização de sorteios e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.210, de 30 de outubro de 1996
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 14h12
Isenta a Caixa Econômica Federal do ITBI - Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis nos casos que indica e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1996
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Lei nº 3.104, de 6 de junho de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h13
Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.112, de 23 de março de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 16h22
Altera a redação da lei nº 2.440, de 2 julho 1987.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Lei nº 3.117, de 6 de abril de 1995
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por ttb
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última modificação
28/07/2016 17h19
Isenta pagamento de tributos entidade que menciona e dá outras providências, Igreja Batista Independente Betel.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
