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Projeto de Lei CM/33/2016
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Resolução CM/01/2016
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por ttb
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última modificação
09/11/2016 10h40
De autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Resoluções
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Projetos de Leis Ordinárias
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por ttb
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publicado
09/11/2016
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2015
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Projeto de Lei Complementar CM 02/2015
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por ttb
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última modificação
11/11/2016 13h57
De autoria do Executivo Municipal, que cria cargos de provimento efetivo no quadro de servidores municipais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Complementares
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Indicação CM/355/2015 03 de agosto
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por ttb
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última modificação
24/08/2015 16h40
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2015
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João Carlos da Silva
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Projeto de Decreto Legislativo CM/12/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 13h14
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, RONÍ MORAIS DA COSTA.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Decretos Legislativos
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Projeto de Decreto Legislativo CM/14/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 13h19
Concede o Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, RONE MORAIS DA COSTA.
Projeto
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Decretos Legislativos
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Projeto de Resolução CM/03/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 13h33
Que dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem, e dá outras providências, proposto pelo vereador PAULO LOURENÇO FREIRE.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Resoluções
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Projeto de Lei Ordinária CM 55/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h36
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM 64/2007
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por ttb
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última modificação
01/02/2017 15h42
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Centro Federal de Educação Tecnicológica- CEFET Uberaba e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
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Ano de 2007
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Projetos de Leis Ordinárias