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Ata nº 22/2016 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 2º Período Legislativo de 17 de Outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
04/11/2016 10h15
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2016
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2º Período de 2016
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Ata nº 25/2016 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 2º Período Legislativo de 25 de outubro de 2016
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por ttb
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última modificação
04/11/2016 10h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2016
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2º Período de 2016
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Emendas
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por ttb
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publicado
07/11/2016
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis
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Ano de 2016
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Projeto de Lei Complementar CM 01/2016
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por ttb
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última modificação
07/11/2016 16h13
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr.Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria Interministerial nº 8, de 05 de novembro de 2015 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei Complementar CM 05/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 10h14
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro do Carmo Corrêa, que institui o Programa de Regularidade Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Complementares
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Projeto de Lei CM/34/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h34
Subscrito pelo vereador Wellington Arantes Muniz Carvalho, que dispõe a denominação da biblioteca do CEU ( Centro de Artes e Esportes Unificados de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/46/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h50
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/46/2016 que autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$ 342.187,64 ( trezentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/47/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 15h51
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que institui o dia Pastor Evangélico no calendário municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/67/2016
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por ttb
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última modificação
08/11/2016 17h03
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que fixa feriado civil o 16 de setembro, data em que comemorou o centenário de fundação do município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei CM/33/2016
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 17h26
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
