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Decreto nº 06, de 20 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h30
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Sebastião Franco.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 07, de 20 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h31
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Abílio Moura Guimarães.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 08, de 20 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h34
Concede Título de Cidadão Honorário de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João de Almeida Lima.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 09, de 20 de outubro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h36
Concede Título de Honra ao Mérito de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Paulo Edson Mariano.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 9.652 de 04 de Janeiro de 2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 15h27
Autoriza a transposição de saldo orçamentário dentro da mesma natureza do Orçamento Vigente da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2021
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Decreto nº 10, de 16 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h46
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e do Vice-Prefeito para a próxima legislatura.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 11, de 29 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 15h47
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Gonçalves de Souza.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1992
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Decreto nº 12, de 10 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 14h06
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. Antonio Britto.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1993
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Decreto nº 13, de 10 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 14h08
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Sr. João Barreto Barros.
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Decretos Legislativos
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Ano de 1993
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Decreto nº 14, de 31 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
05/10/2016 14h09
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, José Alencar Gomes da Silva.
Localizado em
Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 1993