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Decreto Legislativo nº 790, de 09 de Maio de 2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 10h31
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor BRUNO CÉSAR VILELA CARDOSO.
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Decretos Legislativos
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 791, de 16 de Maio de 2023
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última modificação
03/08/2023 10h31
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ FABIANO RIBEIRO.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 792, de 09 de Maio de 2023
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última modificação
15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Aline Vieira Tomás Protásio.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 793, de 29 de Junho de 2023.
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última modificação
22/08/2023 13h44
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 794, de 09 de Maio de 2023
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última modificação
15/09/2023 14h39
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor Juarez Moraes de Avelar.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 795, de 12 de Julho de 2023.
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última modificação
03/08/2023 10h34
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor ROMEU ZEMA NETO.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 796, de 12 de Julho de 2023.
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03/08/2023 10h35
Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Omar Teodoro Silva.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 797, de 24 de Agosto de 2023
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última modificação
05/10/2023 14h15
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor RONILTON SOU DE ARAÚJO.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 798, de 06 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
09/11/2023 16h03
Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral
aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá
outras providências.
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Ano de 2023
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Decreto Legislativo nº 799, de 29 de Novembro de 2023
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por ttb
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última modificação
12/12/2023 18h03
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Thalita Costa Jorge.
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Ano de 2023
