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De autoria do Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Decreto Legislativo CM 25/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h25
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. Nubis Divino Barbosa.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereadora Fabiana da PetAgro Projeto de Decreto Legislativo CM 26/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h27
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Frei Gilmar Vasques Carreira.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereadora Fabiana da Pet Agro Projeto de Lei CM 90/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h28
Instituí no âmbito do município de Ituiutaba o mês dedicado ao Combate aos maus tratos e abandono de animais
– “Dezembro Verde”.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereadora Fabiana o Projeto de Lei Ordinária CM 154/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h18
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA O DIA MUNICIPAL DE
CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria dos Vereadores Francisco Tomaz, Odeemes Braz e André Vilela Projeto de Lei CM 15/2021,
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h13
Altera o § 2º da Lei n 4.502/2017.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De Autoria dos Vereadores Prof. Yata, Boró, Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 38/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h33
Dispõe sobre instituição no município de Ituiutaba da “Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista” (Ciptea), sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial nos estabelecimentos às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA e obriga os estabelecimentos públicos e privados deste Município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Decisão Chamamento Público 001/2024
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por ttb
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última modificação
18/07/2024 14h13
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Transparencia
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Licitações
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Licitações 2024
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Decreta nº 323, de 13 de dezembro de 2002
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por ttb
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29/09/2016 16h54
Concede Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba à pessoa que menciona, Maria Augusta Lima Ramalho Silva.
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Leis
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Decretos Legislativos
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Ano de 2002
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DECRETO LEGISLATIVO N° 802, DE 07 DE MARÇO DE 2024
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por ttb
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última modificação
02/05/2024 17h00
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR UILIAM GONÇALVES FERREIRA.
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Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
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DECRETO LEGISLATIVO N° 809, DE 04 DE JUNHO DE 2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 16h34
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/08/2024 Concede Diploma de Honra ao Mérito à pessoa que menciona.
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao Ex-Vereador Senhor MARCO TÚLIO FAISSOL TANNÚS.
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Leis
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Decretos Legislativos
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ANO 2024
