-
Lei nº 4.057, de 18 de outubro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h06
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei nº 4.059, de 24 de novembro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h07
Concede ajuda financeira no exercício de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Lei nº 4.061, de 14 de dezembro de 2010
-
por ttb
—
última modificação
14/09/2016 13h11
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba - CASMI, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2010
-
Ano de 2014
-
por ttb
—
publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
-
Ano de 2009
-
por ttb
—
publicado
15/09/2016
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar nº 15, de 12 de julho de 1995
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h39
Altera dispositivo da Lei Complementar nº 02, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1995
-
Lei Complementar nº 18, de 10 de janeiro de 1996
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2016 16h48
Altera os Anexos I e II, a que se refere o art. 48 da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1996
-
Lei Complementar nº 24, de 20 de agosto de 1997
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h20
Revoga disposições que concedem isenção de IPTU e ISS, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1997
-
Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1998
-
Lei Complementar nº 48, de 29 de janeiro de 2002
-
por ttb
—
última modificação
19/09/2016 09h36
Extingue os cargos do Anexo I, da Lei Complementar nº 29, de 14 de agosto de 1998, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2002
