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De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira - Boró o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 17h08
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Rosimar Mendes Ferreira.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira - Boró o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h38
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito ao Senhor JOSENVAL ALVES FRANCO.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 16h22
Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Tuca Construtor o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h15
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/01/2023
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor CLEITON GOMES DA SILVA, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Decreto Legislativo CM 08/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 17h04
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Rejane Cristina de Carvalho.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 49/2022
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por ttb
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última modificação
16/05/2022 17h13
Dispõe sobre instituir no Calendário de Eventos do Município de Ituiutaba O DIA DOS JOGOS ELETRÔNICOS(E-Games).
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o Projeto de Lei CM 77/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 16h53
"Institui a Educação Física inclusiva na Rede Municipal de educação, para estudantes com deficiência e necessidades especiais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Vilsomar Paixão o projeto de Lei CM 66/2021.
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por ttb
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última modificação
30/08/2021 17h04
Dispõe sobre a instituição do Agosto laranja, mês de conscientização da Esclerose Múltipla.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha o projeto de Lei CM 12/2022
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por ttb
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última modificação
11/02/2022 16h17
Institui a politica municipal de prevenção e combate ao furto, roubo e receptação de fios, cabos, fibras óticas e outros equipamentos que possibilitam a prestação de fornecimento de energia elétrica e de serviços de telecomunicação, disciplina e comercialização desses materiais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz e Alice Marquez Peres Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h24
Veda, no âmbito da administração direta e indireta do Poder
Executivo Municipal e do Poder Legislativo, a nomeação/contratação de pessoas condenadas por crimes da Lei Maria da Penha e Feminicídio para cargos públicos no Município de Ituiutaba; e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
