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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 74/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h21
Acrescenta o art.7º na Lei nº 4.732/2020 que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 91/2021
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por ttb
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última modificação
10/11/2021 16h19
Declara de Utilidade pública o Curso de Liderança Cristã da Diocese de Ituiutaba-CLC
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 101/2021
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por ttb
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última modificação
22/11/2021 17h59
Altera e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 128/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a
UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 153/2023
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por ttb
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última modificação
14/12/2023 10h20
DETERMINA QUE TODAS AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PROMOVAM
CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 158/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h25
“INSTITUI A CAMPANHA MARÇO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 173/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h33
Institui o programa de prevenção à violência escolar no âmbito do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h39
Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município
de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 183/2023
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por ttb
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última modificação
07/11/2023 11h01
Dispõe sobre a obrigação de disponibilização de cadeiras motorizadas com cestos de compras em
supermercados, minimercados, hipermercados, atacadões e estabelecimentos de varejo de alimentação, a fim de
garantir o acesso adequado e a autonomia das pessoas com deficiência física, bem como colaboradores
habilitados para auxiliar pessoas com deficiência visual e auditiva.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Roberto Soares Dutra o Projeto de Lei CM 102/2022
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h34
Cria o Programa “Mãos que Alimentam” e Institui a Política Municipal de Apoio as Hortas Comunitárias do
Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
