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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h50
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao PREFEITO DE BELO HORIZONTE, CAPITAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SENHOR ALEXANDRE KALIL.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 14/2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h51
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SENHOR ALEXANDRE SILVEIRA DE OLIVEIRA.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e
Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Decreto Legislativo CM 24/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h22
Institui a Medalha Legislativa de Mérito ao Servidor Público Municipal a ser concedida a servidores públicos
municipais de Ituiutaba-MG.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 29/2021
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por ttb
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última modificação
20/04/2021 14h59
Dispõe sobre a criação do "Selo 120 de Qualidade de Ituiutaba", Lei Ênio Eustáquio Ferreira, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
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por ttb
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última modificação
16/06/2021 11h56
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Não votado na reunião do dia 08/06/2021
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias não Votadas
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 41/2021
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por ttb
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última modificação
10/06/2021 09h40
Dispõe sobre o tempo de espera para atendimento ao público nas casas lotéricas e correspondentes bancários estabelecidos no município de Ituiutaba - MG, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 46/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h26
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA SEXUAL.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 56/2021
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por ttb
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última modificação
30/07/2021 15h30
Acrescenta o art. 7º na Lei nº 4.732/2020, que dispõe sobre viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal em regime de adiantamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 62/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2023 10h01
Dispõe sobre a proibição da comercialização e uso de fogos de artificio que causem poluição sonora como:
estouros e estampidos, no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
