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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022.
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por ttb
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última modificação
02/08/2022 10h55
Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos
digitais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2021
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por ttb
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última modificação
21/09/2021 15h30
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM// DE 2021 Concede Diploma de Honra ao Mérito à entidade que menciona
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito ao HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei CM 01/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h37
Revoga a Lei Municipal nº 4.726 de 13 de maio de 2020, Altera o § 2º do At. 16 e o Anexo De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 01/2021 da Lei Municipal nº 4.695 de 04 de dezembro de 2019.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 01/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/01/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e dá outras providências"
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. TARCÍSIO GOMES DE
FREITAS, Ministro da Infraestrutura.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM 02/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e de outras providencias”
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a SRA. TEREZA CRISTINA
CORREA DA COSTA DIAS, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 16h57
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Alana Vaz Ferreira de Sousa.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 05/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h28
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeiras de rodas em agências bancárias e casas lotéricas
no município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 09/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 16h52
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/09/2022
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e dá outras providências"
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária die Ituiutaba e ao PRESIDENTE DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS GILSON SOARES LEMES.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Renato Silva Moura, o Projeto de Lei CM 12/2021
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h11
Dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 17h01
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2022.
Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Senhor VINICIUS FARIA DE OLIVEIRA, em reconhecimento
pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
