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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei CM 86/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h22
Instituir A Semana Municipal De Conscientização, Prevenção E Combate À Prática De Queimadas Urbanas E
Rurais e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 99/2022
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por ttb
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última modificação
11/07/2022 15h25
INSTITUI nas Campanha Brinquedo Solidário com o objetivo de incentivar a arrecadação de brinquedos para
serem distribuídos a instituições, órgãos e fundações que atuam em prol da infância e da família, incluindo-se os
abrigos, centros de assistência jurídica ou psicológica e a delegacia de polícia civil especializada.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 110/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h55
Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras
providencias.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 135/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h41
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de
Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 138/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h44
Regulamenta a forma de aplicação das emendas impositivas da Câmara Municipal de Vereadores, destinadas às
entidades do terceiro setor de natureza pública e privada.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 144/2023
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por ttb
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última modificação
12/09/2023 14h35
Autoriza a instituir a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão”, bem como dá outras
providências.
Art. 1° Fica autorizado ao Poder Executivo instituir no Município de Ituituaba a “Semana Municipal de Informação,
Combate e Prevenção a Depressão”, a ser realizada anualmente no mês de setembro.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 151/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h16
Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara
Municipal, e dá outras providências, de autoria dos Vereadores Prof. Yata e Alice Drummond.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 156/2023
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por ttb
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última modificação
03/10/2023 10h23
INSTITUI O MÊS “OUTUBRO ROSA”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E DO
COLO DE ÚTERO E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 172/2023
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por ttb
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última modificação
05/12/2023 16h18
Dispõe sobre a proibição de realização de trotes violentos e/ou vexatório nas ruas e logradouros públicos do
município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata Projeto de Lei Ordinária CM 175/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h37
Institui o beneficio de pagamento de 50% no valor de ingresso a eventos culturais e artísticos em geral à
doadores de sangue no Município de Ituiutaba.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
