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Lei nº 1.305, de 5 de fevereiro de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 16h43
Cria Escola Rural e contém outras providências. Na Fazenda São José.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.313, de 3 de abril de 1970
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por ttb
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última modificação
05/09/2016 17h10
Concede subvenção aos Juízes e ao Representante do Ministério Público da Comarca de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.325, de 29 de junho de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h05
Autoriza abertura de crédito especial para ocorrer reajustes nas despesas relativas às obras do Fórum, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.332, de 17 de agosto de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h15
Modifica a Lei nº 1.262, de 30 de dezembro de 1968, que institui o Código de Edificações do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.343, de 27 de outubro de 1970
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 09h41
Autoriza doação de imóvel e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Lei nº 1.362, de 10 de dezembro de 1970
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por ttb
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última modificação
04/05/2017 14h23
Institui o Plano Diretor Físico e Município de Ituiutaba, suas normas ordenadoras e disciplinares e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1970
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Ano de 1969
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por ttb
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publicado
06/09/2016
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Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 1.266, de 17 de março de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 13h59
Autoriza desistência de domínio direto, de laudêmio e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
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Lei nº 1.267, de 17 de março de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h01
Abre crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
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Lei nº 1.276, de 9 de junho de 1969
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por ttb
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última modificação
06/09/2016 14h46
Autoriza permuta de ações da ELFISA e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1969
