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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h19
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/05 DE 2022 Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. MARCELO SANT'ANNA
VIEIRA, de autoria do Vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Prof. Yata e Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h20
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2022 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária,
e dá outras providências"
A Câmara Municipal de Ituiutaba aprova e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a SRA. EDILEUZA CRUZ SILVA,
Diretora do Colégio Santa Teresa - ESI - Ituiutaba/MG, de autoria dos Vereadores Jair Marques de Freitas Filho e
Yata Anderson Cunha Muniz,
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h24
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/06/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária,
e dá outras providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao DEPUTADO FEDERAL JOSÉ
VITOR DE RESENDE AGUIAR, de autoria dos vereadores Prof. Yata, Fabiana Alcântara Brito e Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Prof. Yata Anderson o Projeto de Lei Ordinária CM 08/2023
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por ttb
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última modificação
14/02/2023 12h07
Instituir a Semana Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes no comércio eletrônico e varejista, golpes
de internet, empréstimos consignado e pessoal, bem como dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h03
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia - CIPFIBRO no âmbito do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 38/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h37
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO AVIVAR.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata Projeto de Lei Ordinária CM 48/2023
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por ttb
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última modificação
18/05/2023 16h35
Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR
code na CIPTEA para leitura de dados.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 57/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h16
Garante o direito de prioridade de matrícula para irmãos na mesma unidade escolar da rede municipal de
educação de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 83/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h30
Autoriza a criação do componente curricular empreendedorismo e dispõe sobre o tema Educação Financeira na rede municipal de ensino de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
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por ttb
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última modificação
21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
