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Lei nº 1.382, de 3 de fevereiro de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 13h55
Abre crédito especial e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.386, de 18 de fevereiro 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h02
Autoriza alienação de veículo.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.404, de 12 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h55
Modifica o Regime de vencimentos de ocupantes de Cargos em Comissão e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.405, de 20 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 14h56
Autoriza cessão em comodato de tábuas de construção.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.414 de 28 de abril de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h20
Cria Escola Municipal de Datilografia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.424, de 14 de junho de 1971
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por ttb
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última modificação
01/09/2016 15h52
Autoriza Poder Executivo por imóvel à disposição da União Estudantil Ituiutabana, para funcionamento de seus departamentos.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.445, de 3 de agosto de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 08h49
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1972-1974.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.466, de 6 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h40
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências Cr$ 18.000,00 ( dezoito mil cruzeiros).
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.471, de 19 de outubro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 09h54
Autoriza abertura de crédito especial no montante de Cr$ 8.674,25 (oito mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos) para subvenção de que menciona.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971
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Lei nº 1.481, de 2 de dezembro de 1971
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por ttb
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última modificação
02/09/2016 10h06
Declara de utilidade utilidade pública a Associação Lareira de Nazaré.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1971