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De autoria do Vereador Odeemes Braz dos Santos o Projeto de Lei CM 102/2021
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por ttb
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última modificação
22/11/2021 18h01
Declara de utilidade pública o Instituto Recanto da Paz Eco Parque.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedrinho Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h56
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2022. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ LUCIO DA SILVA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Pedrinho Projeto de Decreto Legislativo CM 18/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h57
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor PAULO JOSÉ DO CARMO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Pedrinho RCG - o Projeto de Lei Ordinária CM 48/2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 10h59
Altera denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedrinho RCG o Projeto de Lei CM 85/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h23
Institui a Semana da Capoerista no Município de Ituiutaba-MG.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pedro Donizete o Projeto de Lei Ordinária CM 186/2023
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por ttb
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última modificação
27/11/2023 15h19
Declara de utilidade pública municipal a Associação de Assistência e Apoio Nosso Lar.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Pro. Yata Anderson o Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h37
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Juarez Moraes de Avelar, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h00
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/03/2022 Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido Diploma de Honra ao Mérito à Doutora Tânia Rezende Silvestre Cunha.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
13/06/2022 15h31
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2022 - Concede Título de Cidadania Honorária e dá outras
providências.
A Câmara Municipal de Ituiutaba decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1° Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. CLAYTON PIRES
BARBOSA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Professor Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 04/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h24
Os estabelecimentos hospitalares e de pronto socorro devem permitirem a presença de intérprete da língua
brasileira de sinais - libras, sempre que assim solicitado pelo paciente.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
