-
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023
-
por ttb
—
última modificação
18/09/2023 11h17
Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Lei Ordinária CM 157/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/10/2023 10h24
nclui no Calendário Oficial Municipal o “AGOSTO CINZA”, mês de reflexão e promoção de eventos sobre
prevenção e Combate à incêndios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 107/2022.
-
por ttb
—
última modificação
17/08/2022 10h51
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Lei CM 02/2022
-
por ttb
—
última modificação
31/01/2022 14h38
Declara de utilidade pública a União Atlética Ituiutabana - UAI
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 17/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2023 09h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/17/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” .
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor Eduardo Rodrigues dos Santos.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria do Vereador Junior Macedo o Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2023
-
por ttb
—
última modificação
03/08/2023 09h46
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” . Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária ao Senhor Omar Teodoro Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria do Vereador Luiz Carlos Mendes o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2021
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2021 16h59
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Hévila Maria Pradela.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2021
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Decreto Legislativo CM 10/2021
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2021 17h07
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Rosilene Pereira da Silva.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2021
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei CM 42/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/06/2021 15h55
Denomina o PSF do Bairro Platina de Geraldo
Godócio.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Odeemes Braz o Projeto de Lei Ordinária CM 44/2023
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2023 13h49
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO
DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
