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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 02/2021
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por ttb
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última modificação
22/09/2021 14h28
Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a ao deputado Federal ANDRE LUIS GASPAR JANONES, e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2021
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por ttb
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última modificação
27/10/2021 11h32
Dispõe sobre a concessão de titulo de Cidadania Honorária a senhora LEANDRA GUEDES FERREIRA, e dá outras providências.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz Projeto de Decreto Legislativo CM 23/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h18
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito, e da outras providencias”
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor THOMAS FERREIRA PARANAIBA, em reconhecimento
pelos bons e relevantes serviços prestados.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Francisco Tomaz da Silva o Projeto de Lei CM 33/2022
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por ttb
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última modificação
18/04/2022 10h43
Projeto de Lei CM/33/2022 que Declara de utilidade pública a Associação de Equoterapia Nossa Senhora da
Aparecida, de autoria do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h21
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/04/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Santos Fagundes, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 05/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h23
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/05/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO
MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Rogério Izamar dos Santos, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados a este Município
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 10/2022
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por ttb
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última modificação
05/08/2022 16h53
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM 10/2022
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao COMANDANTE DO 2º
PELOTÃO DO BATALHÃO MILITAR DE ITUIUTABA: 2º TENENTE ANDRÉ MARIANO FERREIRA.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Jair Bial Projeto de Decreto Legislativo CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h59
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/19/2022. Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JESUILSON TAVARES DE ARAÚJO.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 20/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h34
Altera denominação da Avenida Noroeste situada no bairro Sol Nascente, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Avenida Padre Washington Abadio Oliveira.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 16h51
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto.
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Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
