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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei CM 19/2022
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por ttb
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última modificação
06/03/2022 09h33
Altera denominação da Avenida Minas Gerais situada no bairro Santo Antônio, neste Município de Ituiutaba/MG,
passando para a denominação de Rua Ivan Abrão.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
22/08/2023 13h40
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2023 Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito o Senhor RONILTON SOUZA DE ARAÚJO, em reconhecimento pelos
bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Que seja concedido Titulo de Honra ao mérito por suas grandes conquistas e trabalho prestado à sociedade de
Ituiutaba no transcorrer de sua vida profissional.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Decreto Legislativo CM 22/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h14
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras
providências"
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao SR. EDSON CARLOS BRAZ.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Decreto Legislativo CM 28/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h40
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Sr. Pastor Lúcio Tadeu
Aparecido Camilo .
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 37/2023
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por ttb
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última modificação
02/05/2023 13h36
Institui a Semana de Prevenção às Drogas, ao Álcool e ao Fumo, no calendário escolar da rede pública e privada
do ensino fundamental e médio no Município de Ituiutaba/MG.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado- o Projeto de Lei Ordinária CM 70/2024
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por ttb
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última modificação
13/05/2024 09h03
Declara de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO IPIRANGA DE ITUIUTABA.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 77/2023
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por ttb
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última modificação
20/06/2023 13h49
Altera o anexo o § 1º do art. 4º, art. 5º e 6º da Lei n. 5.069, de 12 junho de 2023, que dispõe sobre a sobre a
criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e
culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 147/2023
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por ttb
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última modificação
18/09/2023 11h11
Dispões sobre a inserção dos nomes dos vereadores em todas as placas de inauguração de obras públicas
construída no Município destinadas por emendas impositivas dos mesmos.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado Projeto de Lei Ordinária CM 174/2023
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por ttb
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última modificação
30/10/2023 16h36
Institui no calendário de eventos do Município de Ituiutaba o Dia Municipal do Nascituro e de Conscientização
sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de Outubro e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Lei Ordinária CM 207/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h30
Denomina a Academia ao Ar Livre localizada na praça Santos Dumont no bairro Guimarães de “Academia ao Ar
Livre Inácio Cândido da Silva”.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
