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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 128/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h27
PROJETO DE LEI CM/128/2024, subscrito pelo vereador Renato Silva Moura, que declara de utilidade pública a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO DE ITUIUTABA.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 127/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h22
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p. 824)
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 65/2024
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por ttb
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última modificação
11/07/2024 11h21
Projeto de Lei que dispõe sobre a Alterações dos Anexos de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentarias para Exercício de 2024, elaborado de conformidade com as disposições legais, especialmente contidas no artigo 165, §2º da Constituicão Federal, no artigo 78, §2º da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e no artigo 4º da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Moção de Congratulações 30/2024 - Vereador Yata
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h43
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Professora Ana Paula Dias Carvalho.
Aprovado 08-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Moções
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MOÇÕES 2024
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Indicação 158-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h41
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude
a viabilidade para a construção de banheiros públicos no canteiro central da Avenida Minas Gerais, entre as Ruas
Luiz Alberto Junqueira e Capitão Jerônimo Martins, próximo ao parque infantil.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 157-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h40
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com
a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Obras, façam um estudo da possibilidade
de se construir uma praça e um complexo esportivo no bairro Jardim Europa 2.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Indicação 156-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h40
Que o Poder Executivo Municipal, através de sua Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que estude
a viabilidade para a ampliação da boca de lobo localizada na Rua RD-06, na altura do nº 660, bairro Residencial
Drummond.
Aprovado 08-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Indicação 155-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h39
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com
a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana e Obras, façam um estudo da possibilidade
de se construir uma Ponte fazendo a ligação entre os Bairros Jardim Europa I e II.
Aprovado 08-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Aldorando Queiroz de Macedo Junior - Junior Macedo
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Indicação
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Requerimento 71-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h34
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações
referente a pavimentação asfáltica na Rua Particular (continuação da rua Padre Washington) Bairro Sol Nascente,
se tem projetos para pavimentação e previsão de início.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Requerimento
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Requerimento 70-2024
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por ttb
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última modificação
10/07/2024 10h33
REQUER a Secretaria Municipal de Planejamento, que informe o andamento do projeto de infraestrutura e
mobilidade urbana da expansão da Avenida Antônio Caetano de Novaes, que deve ligar os Bairros Pirapitinga e
Natal, entre os trechos da Rua Álvaro Brandão de Andrade e Rua Sexta.
Aprovado 09-07-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
