-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 98/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2022 15h24
Declara de utilidade pública a Associação Vânia Lafit.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Bruno Banana Projeto de Lei Ordinária CM 177/2023
-
por ttb
—
última modificação
30/10/2023 16h43
Dispõe sobre a criação do Selo de Escola Inclusiva no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 206/2023
-
por ttb
—
última modificação
11/12/2023 10h29
Dispõe sobre a implantação de meios de acessibilidade em redes sociais e sites oficiais da Prefeitura de Ituiutaba,
Autarquias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2022
-
por ttb
—
última modificação
05/08/2022 16h54
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/11/2022 -"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao CAPITÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO SENHOR GENALDO SIMÕES MEDEIROS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2024
-
por ttb
—
última modificação
04/03/2024 11h09
Declara a CATEDRAL SÃO JOSÉ, templo católico, como patrimônio histórico, cultural e religioso do município de
Ituituaba-MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2024
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Chiquinho o Projeto de Lei CM 94/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/07/2022 15h19
Institui o “Dia do CAC- Caçador, Atirador e Colecionado” no âmbito do Município de Ituiutaba/MG.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador de Ituiutaba Prof. Yata o Projeto de Lei CM 112/2021
-
por ttb
—
última modificação
03/12/2021 17h14
Dispõe sobre a transparência e publicidade das informações referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador de Ituiutaba Renato Silva Moura o Projeto de Lei CM 113/2021
-
por ttb
—
última modificação
03/12/2021 17h16
Torna obrigatório a apresentação nas escolas do Município de Ituiutaba o cartão de vacinação devidamente atualizado.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 03/2023
-
por ttb
—
última modificação
20/03/2023 11h20
Projeto de Decreto Legislativo que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras
providências”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor RENATO MATEUS
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria do Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 08/2023
-
por ttb
—
última modificação
13/04/2023 10h42
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/08/2023 “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Manuella Keiko Yano Freitas.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
