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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 13h51
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo (Boró), Vilsomar Paixão, Prof. Yata e Edmar Machado.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 108/2022.
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por ttb
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última modificação
18/08/2022 16h03
Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 15/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h52
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/15/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Professor Senhor BRUNO BRITO DO NASCIMENTO, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 16/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 09h54
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/16/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito ao Senhor FERNANDO DONIZET ROSA GONÇALVES , em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 20/2022
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por ttb
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última modificação
15/09/2022 15h14
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/20/2022. Dispõe sobre a concessão de título de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Delegado de Policia Civil de Minas Gerais Senhor LUIZ ANTÔNIO MINAS.
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h13
21/2022 PDL - Vereador Boró
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito, e da outras providencias”
Art. 1º Concede Título de Honra ao Mérito a Senhora Léa Régia Clemente Lima, em reconhecimento pelos bons e
relevantes serviços prestados.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Decreto Legislativo CM 27/2022
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 15h29
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de outras
providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Senhora Leida Maria de Assis
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2022
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De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária CM 32/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 15h35
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei Ordinária CM 58/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Reconhece a surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Município de Ituiutaba e dá outras
providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Boró o Projeto de Lei CM 81/2021
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por ttb
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última modificação
22/10/2021 17h15
Projeto de Lei CM/81/2021 que institui o "Dia do Operador e Jogador de Airsoft", no âmbito do município de
Ituiutaba MG, incluindo-o no calendário oficial do município no dia 25 de novembro de cada ano.
O Airsoft é um esporte de ação que simula situações de combate. As armas são réplicas de idênticas das
originais, que disparam bolinhas de plástico (bbs) de 6 mm diâmetro, de autoria do vereador Sinivaldo Ferreira
Paiva.
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos