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De autoria do Verador Roberto Soares o Projeto de Lei CM 25/2022
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por ttb
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última modificação
21/03/2022 09h16
Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas
(discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos
estabelecimentos da rede pública de saúde do município de Ituiutaba, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei Ordinária CM 59/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h17
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows,
apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município
de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Prof Yata o Projeto de Lei Ordinária CM 127/2024
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por ttb
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última modificação
09/07/2024 08h51
PROJETO DE LEI CM/127/2024, subscrito pelo vereador Yata Anderson Cunha Muniz, que dispõe sobre a
implantação de painéis informativos em Braile nas entradas e no interior dos órgãos públicos do Município de
Ituiutaba e dá outras providências. "Sobre os temas de interesse local, os municípios dispõem de competência
privativa”. (MENDES, Gilmar Ferreira et al. Curso de Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. p.
824)
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 06/2021
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por ttb
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última modificação
27/09/2021 17h00
Dispõe sobre a Concessão de Titulo de Honra ao Mérito a Senhora Eliane aparecida Simão.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2021
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De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 09/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h22
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 09/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de
outras providencias”
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba a Sra. SANDRA APARECIDA
BARBOSA FERNANDES.
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Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador Adeilton José o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h29
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências. Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Brno César Vilela Cardoso, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei CM 04/2022
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por ttb
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última modificação
31/01/2022 14h43
"Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artificio e artefatos pirotécnicos no Município de Ituiutaba."
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 07/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 09h33
Denomina a feira localizada na Avenida Minas Gerais entre as Ruas Vinte e Seis e Rua Trinta e Dois no Bairro
Alcides Junqueira de JOSÉ SIMÃO TAVARES.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Decreto Legislativo CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
03/08/2023 09h28
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CM/12/2023 Dispõe sobre a concessão de titulo de HONRA AO MÉRITO a pessoa que menciona, e dá outras providências.
Art. 1° Concede Titulo de Honra ao Mérito o Senhor Amorival Gonçalves de Almeida, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Localizado em
Leis
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Projeto de Decreto Legislativo
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Ano de 2023
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De autoria do Vereador André Vilela o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2024
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por ttb
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última modificação
04/03/2024 11h02
Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no
atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências, de autoria dos Vereadores André
Vilela, Sinivaldo Ferreira Paiva e Vilsomar Paixão.
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
