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Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.761, de 16 de janeiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h16
Reajusta valores constantes da tabela de de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2747, de 23 de novembro de 1990, integra os serviços médicos do SUS e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.764, de 22 de fevereiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h20
Declara de utilidade pública o Clube de Mães Menino Jesus de Nazaré.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.766, de 26 de fevereiro de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h25
Isenta de tributação a construção do Conjunto Residencial Eldorado, pela Empresa Conprel - Construtora Predial Ltda.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.780, de 16 abril de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h50
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.783, de 2 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 15h57
Altera o Plano Diretor Físico de Ituiutaba, constante da Lei nº 1362, de 10 de dezembro de 1970, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.786, de 7 de maio de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h03
Autoriza o Chefe do Executivo do Município de Ituiutaba a contratar, com Caixa Econômica Federal, operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.791, de 7 de junho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h12
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.805, de 8 de julho de 1991
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 16h54
Desafeta de sua destinação de área para logradouro público móvel que menciona e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
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Lei nº 2.840, de 30 de dezembro de 1991
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 09h43
Concede Subvenções no Exercício Financeiro de 1992.
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Leis Ordinárias
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Ano de 1991
