-
De autoria da Vereador Boró o Projeto de Lei CM 27/2022
-
por ttb
—
última modificação
21/03/2022 09h18
"Institui o Estatuto Municipal da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, e dá outras
providências”.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereador Edmar Machado o Projeto de Decreto Legislativo CM 14/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2022 15h56
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/14/2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Senhor JOSÉ DOS REIS BARBOSA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De autoria da Vereador Jair Bial o Projeto de Decreto Legislativo CM 11/2023.
-
por ttb
—
última modificação
29/05/2023 15h24
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO 11/2023 "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadania Honorária, e de
outras providencias”.
Art. 1º Fica concedido à outorga de Titulo de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Bispo da Diocese de Ituiutaba
DOM FREI IRINEU ANDREASSA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2023
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 03/2022
-
por ttb
—
última modificação
31/01/2022 14h41
Dispõe sobre a exigência de se transmitir ao via (via internet) a realização de licitações.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Complementar CM 09/2023
-
por ttb
—
última modificação
27/09/2023 14h10
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013 DO
MUNICÍPIO DE ITUIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Decreto Legislativo CM 13/2022
-
por ttb
—
última modificação
11/08/2022 15h51
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/13/2022.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária, e dá outras providências” Art. 1º Fica concedido à outorga de Título de Cidadania Honorária de Ituiutaba ao Ator Senhor GLADSTONE MOISES ARANTES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Decreto Legislativo
/
Ano de 2022
-
De Autoria da Vereadora Alice Drummond Projeto de Lei Ordinária CM 40/2021
-
por ttb
—
última modificação
10/06/2021 09h38
Institui o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis no município de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei CM 50/2022
-
por ttb
—
última modificação
16/05/2022 17h14
INSTITUI nas escolas da rede municipal de ensino de Ituiutaba – MG a Semana de Promoção da Autodefesa de Crianças Contra a Violência Sexual.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 60/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h02
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG.
Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira
Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO
MOURA GUIMARÃES.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
De autoria da Vereadora Alice Drummond o Projeto de Lei Ordinária CM 61/2023
-
por ttb
—
última modificação
12/06/2023 10h02
Altera o inciso I, do artigo 206, da Lei nº 1.363, de 10 de dezembro de 1970, que "Institui o Código de Posturas do
Município de Ituiutaba e dá outras providências".
“Art. 206. ...
I - comercializar e queimar fogos de artifício, bombas, buscapés, morteiros outros fogos e artefatos pirotécnicos
com estouros e estampidos, com efeitos sonoros, em toda a extensão territorial do município. "
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2023
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
