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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 219/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h57
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 12.000,00 (doze mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 220/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h58
Concede subvenções sociais paras as entidades filantrópicas conveniadas (creches) até o final do exercício de
2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2024, às
seguintes entidades, até os limites abaixo fixados:
Centro Social Leão XIII – R$ 986.940,75
-Creche Espirita Josefina de Magalhães R$377.085,85
- Associação Shalom de Assistência Social (Miria) - R$ 1.843.530,83
-Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 1.522.309,55
-Lar Espirita Maria José Fratari -R$ 1.280.229,75
- Lar Espirita Pouso do Amanhecer – R$ 1.066.082,22.
- Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 321.221.28
-APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 302.599,76
TOTAL: RS 7.700.000,00
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/202
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 que Dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h12
Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira, Projeto de Lei CM 16/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h14
Autoriza o complementação de repasses financeiros ao termo de colaboração firmado com o CONSEPI a título de ajuda financeira no exercício de 2021 para as despesas que especifica.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h15
Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 18/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h18
Altera a Lei nº3.848, de 18 de Abril de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da educação- Conselho do FUNDEB e revoga a Lei nÄ 3.958 de 9 de Dezembro de 2008.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 19/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h22
Autoriza repasse de recursos ao hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional da SUS/MG, no exercício de 2021, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 20/2021.
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por ttb
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última modificação
06/07/2021 11h23
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Localizado em
Leis
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Ano de 2021
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51 /2024
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por ttb
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última modificação
03/05/2024 12h44
Altera dispositivos da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024, e dá outras providências.
Art. 1º O Art. 1º da Lei 5.255 de 08 de abril de 2024 passa a viger com a seguinte redação:
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores dos torneios esportivos no evento 3ª Festa do Trabalhador, no valor de RS.320.000,00 (trezentos
e vinte mil reais), nas diversas modalidades, conforme ANEXO ÚNICO.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
