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Lei nº 2.926, de 9 de março 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h25
Declara de utilidade pública o Centro Espírita Obreiros do Bem.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.930, de 17 de março de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 09h36
Declara de utilidade pública a Associação dos Aposentados e Pensionistas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 10h39
Autoriza serviço de designação de servidores pela prestação de serviços na área de fiscalização tributária e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.966, de 23 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 12h48
Isenta a União da Mocidade Espírita de Ituiutaba o pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.967, de 30 de junho de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 12h53
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.977, de 11 de agosto de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h24
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Justiça, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Lei nº 2.978, de 18 de agosto de 1993
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 13h25
Declara de utilidade pública entidade que menciona, Associação dos Moradores do Setor Sul - AMOSS.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1993
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Ano de 1992
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por ttb
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publicado
02/08/2016
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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Leis Ordinárias
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Lei nº 2.844, de 10 de fevereiro de 1992
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por ttb
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última modificação
02/08/2016 17h11
Altera dispositivos da Lei nº 2573, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Indicação nº 326, de 02 de agosto de 2016
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 08h30
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano 2016
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Mauro Gouveia Alves
