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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 209/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h31
Autoriza o município de Ituiutaba a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação ou concessão de
direito real de uso, para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos
programas Minha Casa Minha Vida, ou outros que vierem a substitui-los, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 210/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h32
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 23.609, de 07 de
novembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 211/2023
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por ttb
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última modificação
11/12/2023 10h33
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Karoline Vilela de Abreu
12594896632" e dá outras providências.
Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Karoline Vilela de Abreu 12594896632, inscrito
no CNPJ sob o nº 33.146.165/0001-25, com sede na Rua 24, nº 1771, Bairro Centro, CEP: 38.300-078, na cidade
de Ituiutaba área de 540,93m2 (quinhentos e quarenta metros quadrados e noventa e três centímetros
quadrados), formada pelos lotes 01A da quadra SE-11-08-03, localizada na Avenida José João Dib, no Bairro
Novo Horizonte.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 212/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h45
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Vida
Missão, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais), conforme Processo
Administrativo n.º 25.252, de 29 de novembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Jair Bial.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 213/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h46
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Centro de
Recuperação do Alcoólatra - CEREA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais),
conforme Processo Administrativo n.º 23.478, de 06 de novembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Edmar Machado.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 214/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h47
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, ao Instituto Social
Viva a Vida SOVIDA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 25.884, de 06 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 215/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h54
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG - Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho
Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-Consep L, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 25.888, de 06
de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 216/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h55
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação
AVIVAR, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Associação AVIVAR,
mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo n.º
25.887, de 06 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 217/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h56
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 47.901,26 (quarenta e sete mil, novecentos e um reais e vinte e seis centavos).
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 70.098,74 (setenta mil, noventa e oito reais e setenta e quatro centavos) conforme
Processo Administrativo n.º 25.883, de 06 de dezembro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 218/2023
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por ttb
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última modificação
15/12/2023 10h56
Concede subvenção e auxílio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 5.415,99 (cinco mil, quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos).
Art. 2° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxílio, no exercício de 2023, a Associação dos
Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba, mediante Termo de
Fomento, no valor de até R$ 8.000,00 (oito mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 6.787, de 03 de abril
de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Renato Moura.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
