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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 139/2022
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por ttb
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última modificação
23/11/2022 10h45
Institui a politica municipal de turismo, o plano de desenvolvimento do turismo e reestrutura o Conselho Municipal
de Turismo e o Fundo Municipal de Turismo.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 139/2023
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por ttb
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última modificação
28/08/2023 16h27
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores do 4º Campeonato de Futebol de
Grama de Varzea Varzeanão 2023 e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica
aos vencedores do 4 Campeonato de Futebol de Grama de Várzea-Varzeanão 2023, conforme ANEXO ÚNICO.
Valor Total da Premiação: R$14.260,00 (quatorze mil duzentos e sessenta reais).
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 140/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h26
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$
50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
Localizado em
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 140/2023
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por ttb
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28/08/2023 16h28
Concede contribuição no exercício de 2023 e da outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2023, a Associação do
Clube do Laço de Ituiutaba – ACLI inscrita no CNPJ/MF sob n" 46.551.509/0001-23, mediante Termo de Fomento,
no valor de até R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º17.614, de
25 de agosto de 2023.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 141/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h28
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$
35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 141/2023
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por ttb
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última modificação
04/09/2023 17h15
Altera as disposições da Lei 4.795 de 12 de maio de 2021 e dá outras providencias.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 142/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h45
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme
Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 142/2023
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por ttb
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última modificação
04/09/2023 17h15
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de até R$ 15.000,00 (quinze mil reais),
conforme Processo Administrativo n." 13.305, de 28 de junho de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente Projeto de Lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Yata Anderson Cunha Muniz.
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 143/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h46
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes
entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados:
AVCCI..............................R$ 216.000,00
Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00
Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00
Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00
Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00
TOTAL de R$1.592.000,00
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 144/2022
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por ttb
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última modificação
07/12/2022 17h48
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio
Helis Antônio de Morais.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder
executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e
cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais.
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
