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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 114/2024
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por ttb
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última modificação
25/06/2024 08h36
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração
de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.564, de 03 de maio de 2024, proveniente de
emenda parlamentar do Vereador Jair Marques de Freitas Filho.
Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para realização do encontro de Flauta Doce.
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 115/2022
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por ttb
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última modificação
09/09/2022 13h22
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares do Conservatório Estadual de Música, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 8.250, de 29 de abril de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação
Coração Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais) conforme Processo Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Coração
Acolhedor, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo
Administrativo n.° 727 de 11 de janeiro de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Pedro Donizete, Roberto Soares e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 115/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h57
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Liga Ituiutabana
de Futebol (CNPJ 18.152.272/0001-72), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo
Administrativo nº 11.850, de 03 de junho de 2024.
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 116/2022
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por ttb
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última modificação
14/09/2022 09h47
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de
despesas para organização do Carnaval 2023 e Festival de Natal 2022.
Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor de até R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), para organização do Carnaval 2023.
Art. 2º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura
de Ituiutaba, no valor de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para organização do Festival de Natal 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h16
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (dez mil reais) conforme
Processo Administrativo n.° 7.328, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas das vereadoras Fabiana Alcântara e Alice Drummond.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 116/2024
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por ttb
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última modificação
28/06/2024 07h58
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, a Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n. 9.547, de 03 de maio de 2024
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
RECEBIDO 26-06-2024
Localizado em
Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 117/2022
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por ttb
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última modificação
28/09/2022 15h51
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2023
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por ttb
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última modificação
01/08/2023 09h17
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Conselho
Regional de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, ao Conselho Regional
de Brigadistas -CONSERB mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 60.100,00 (sessenta mil e cem reais)
conforme Processo Administrativo n.° 7.330, de 11 de abril de 2023.
Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas
parlamentares impositivas dos vereadores (as) Fabiana Alcântara, Alice Drummond, Junior Macedo, Roberto
Soares, Jair Marques e Yata.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 117/2024
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última modificação
28/06/2024 07h59
Concede subvenção no exercício de 2024 e dá outras providências.
Art. 1° A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2024, à Caixa Escolar
Geraldo Alves Tavares (CNPJ 19.956.069/0001-11), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme
Processo Administrativo n.° 9.548, de 03 de maio de 2024, os recursos são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador: Yata Anderson Muniz (R$ 15.000,00).
Art. 2° O valor total da presente lei é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Leis
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Ano de 2024
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
